Notícias da Presidência 28.03.23 / 19:39 Senado amplia atendimento das centrais telefônicas de utilidade pública a pessoas com deficiência A iniciativa garante aos cidadãos o acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado aos serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias. 22.03.23 / 21:11 Senado garante acompanhante a mulheres durante exames médicos com sedação Atualmente, o direito a acompanhante é garantido para o trabalho de parto, parto e pós-parto. Com a aprovação do PL 81/2022, a companhia, maior de idade, estará presente durante todo o período do atendimento. 21.03.23 / 19:16 Senado aprova projeto que garante pagamento de benefícios sociais às vítimas de desastres A iniciativa retira o valor de indenizações pagas em decorrência de desastres do cálculo da renda mensal familiar exigido como referência para a permanência da pessoa em programas de transferência de renda. 16.03.23 / 15:55 Senado aprova acordo de colaboração com o Quênia na área de educação Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta quinta-feira (16), a ordem do dia do plenário na qual foram aprovados projetos de decreto legislativo que celebram acordos do Brasil com países da África. 15.03.23 / 19:38 Senado aprova programa de enfrentamento à violência sexual em escolas e órgãos públicos A iniciativa abrange também os órgãos da administração pública e espaços privados nos quais haja a prestação de algum tipo de serviço público. 14.03.23 / 19:48 Senado garante validade indeterminada para laudos de deficiência permanente Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta terça-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que estabelece validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. 09.03.23 / 13:20 Senado aprova medidas para evitar o desperdício de água e estimular o seu reaproveitamento A matéria, que altera a Lei do Saneamento Básico, ainda prevê que as empresas realizem vistorias nos sistemas de água e esgoto para evitar vazamentos e perdas, corrigir falhas e combater as ligações irregulares. 08.03.23 / 13:53 Senado presta homenagem às mulheres com a entrega do diploma Bertha Lutz O Senado realizou, nesta quarta-feira (8), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em cerimônia conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 07.03.23 / 19:19 Senado garante criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher O PL 781/2020 cria a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. As unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados, 24 horas por dia. 02.03.23 / 09:35 Senado entrega “Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo” em sessão solene Instituída em 2018, a comenda é destinada a reconhecer a participação de personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil. « ‹ 10 11 12 13 14 › »