Novo Código de Processo Civil
-
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34
-
Proposta prevê a criação de comissões para mediar conflitos agrários 28/02/2023 10h21
-
Senado atualizou o Código de Processo Civil em 2014 14/10/2022 09h35
-
Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo 06/09/2022 15h32
-
Pacheco recebe proposta final para modernização dos processos administrativo e tributário 06/09/2022 14h31
-
Presidente do Senado e do STF criam comissão de juristas tributários 23/02/2022 14h58
-
Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ 08/12/2021 11h34
-
Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 18h02
-
Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais 27/04/2020 10h28
-
Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 19h53
-
PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 12h34
- Pacheco comenta melhor avaliação do Congresso em duas décadas
- Projeto triplica vagas do Programa Jovem Senador e inclui diversidade na seleção
- Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso
- Debate: leis precisam ser atualizadas para melhorar recursos hídricos no DF
- Está no ar o site comemorativo dos 200 anos do Senado
- Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
- PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
- Debatedores defendem mudanças na lei para conter poluição da água no DF
- Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia
- TV Senado apresenta documentário inédito com Marco Maciel