Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo

Para avançar na equidade de gênero no legislativo, o Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. O material foi produzido pelo Programa Interlegis, interface do Senado em parceria com as casas legislativas estaduais e municipais e traz uma série de orientações que vão desde a importância da candidatura feminina para o processo democrático e para a defesa dos direitos das mulheres ao passo a passo do pleito e ao eventual mandato parlamentar. O lançamento da cartilha será no salão de entrada da Biblioteca do Senado, no anexo 2.

De acordo com o Programa Interlegis, a ideia da cartilha surgiu a partir dos dados que indicam o baixo número de câmaras municipais que contam com estruturas voltadas à defesa dos direitos da mulher e de combate à violência de gênero. De acordo com a Procuradoria da Mulher no Senado, somente 690 dessas 5.568 casas têm instalada uma Procuradoria da Mulher. Já na esfera estadual, a situação é menos preocupante, uma vez que o órgão funciona em 22 das 27 unidades federativas, e outros três estados analisam sua instalação.

Diante dessa realidade, o material foi pensado para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por espaços de representação na câmara, além de incentivá-las a inaugurar órgãos com a prerrogativa de defender direitos e combater crimes e injustiças, como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade. Além disso, estimula ações coordenadas com outros órgãos, como o Ministério Público e as polícias locais. 

Fernando Meneguin, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão que coordena os trabalhos do Interlegis, acredita que a Cartilha da Vereadora pode ajudar a mulher parlamentar a vencer desafios dentro e fora da casa legislativa.

— Além das orientações para a melhor atuação parlamentar, trata-se de fomentar o empoderamento feminino no legislativo e nos diversos segmentos sociais.  

O evento contará com a presença da procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), além de outras senadoras e senadores, e da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Na ocasião, cinco vereadoras, representando as regiões do país, receberão exemplares da cartilha para levarem aos seus estados.

Missão

O Interlegis é o programa do Senado que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas das esferas municipal, estadual e federal, de acordo com informe publicado na página do órgão. Os objetivos do programa são atingidos principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação na sede do Interlegis, em Brasília, e em câmaras de vereadores e assembleias legislativas de todo o País.  O processo de integração ocorre por meio de grupos de discussão, oficinas, palestras e seminários, estimulando a aproximação regional e temática, "de tal forma que parlamentares e servidores possam compartilhar conhecimentos e boas práticas".

Jovem vereadora

O Senado também tem atuado como casa de formação para mulheres com vocação política por meio do programa Jovem Senador, no qual é intensa a participação de adolescentes. Uma delas, que participou do programa em 2019, foi eleita no ano seguinte vereadora do município de Buritis, em Rondônia, Nayara Oliveira, de 19 anos, teve a quarta maior votação para o cargo na cidade. A candidata do partido Republicanos foi a única mulher eleita no município, onde conquistou 347 votos (2,46% do total). Segundo ela, o Programa Jovem Senador foi um divisor de águas em sua vida e despertou seu interesse pela política.

— Nunca passou na minha mente ser uma candidata de fato, pleitear um cargo, enfim, nada relacionado a política na prática. Mas com o Jovem Senador, com a semana presencial em Brasília, surgiu em mim um interesse. Eu comecei a ver a política por outros olhos, aliás, a ver a sua importância para nossa sociedade, para nossa nação — explicou. Mas Nayara atesta que não foi fácil decidir entrar na política aos 19 anos, já que, paralelamente, ela havia obtido pontuação suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Um projeto de resolução (PRS 6/2024),  do senador Paulo Paim (PT-RS) propõe que ao menos metade das vagas do Jovem Senador seja ocupada  por estudantes do sexo feminino. Alunos pretos, pardos, indígenas e quilombolas também serão contemplados, na proporção de cada grupo na população do respectivo estado, conforme o IBGE. E no mínimo 4 das 81 vagas serão reservadas a estudantes com deficiência.

Leia a Cartilha da Vereadora aqui

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)