Aprovada recuperação especial para estudantes com baixo rendimento escolar

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que determina que estudantes de escolas públicas com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial (PLS 467/2012).  A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que o sistema de ensino identifique esses estudantes até o final do primeiro bimestre letivo.

O plano de recuperação proposto prevê a ampliação do horário escolar, a visita de educadores ao ambiente familiar e, quando necessário, a assistência psicológica aos estudantes.

A proposta teve origem em uma sugestão da estudante Rafaela de Souza e Silva, participante do projeto Jovem Senador, do Senado, em 2011. Acolhido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com voto favorável da relatora, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), que requereu urgência para a apreciação da matéria no Plenário.

Segundo o texto, são muitos os fatores causadores do baixo rendimento escolar, e não é possível creditar apenas aos alunos a responsabilidade por um eventual insucesso. Assim, o projeto estabelece intervenções saneadoras, aplicadas no momento do aparecimento do problema, para solucioná-lo antes que se agrave.

Lúcia Vânia afirma em seu relatório que pesquisas educacionais demonstram que muitos pais não têm conhecimento suficiente a respeito do funcionamento da instituição escolar e, em razão disso, têm dificuldades para ajudar as crianças com problemas de aprendizagem.

No entendimento da senadora, o apoio direto de educadores ajudará a aumentar o suporte aos estudantes membros dessas famílias.

Em Plenário, o senador Paulo Davim (PV-RN), que há três anos preside a comissão organizadora do projeto Jovem Senador, disse que “se sentiu contemplado” pela iniciativa da estudante.

– Esse é um projeto que, apesar de ter partido de uma 'jovem senadora', parece até que teve debate realizado num ambiente de senadores eleitos pelo voto popular, tamanha a maturidade, tamanho o alcance das soluções apresentadas – elogiou.

A votação do projeto foi acompanhada pelos participantes da edição do Jovem Senado deste ano, que ocuparam a tribuna de honra do Plenário a convite do presidente da Casa, Renan Calheiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)