CE analisa programa de atendimento à saúde para alunos da educação básica

Os alunos da rede pública de educação básica poderão contar com ações específicas de prevenção de doenças e promoção de saúde. É o que estabelece o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2010, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar em reunião marcada para esta terça-feira (4), às 11h. O projeto, de autoria do ex-deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), tramita na CE em decisão terminativa e tem o voto favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Sugerido pela estudante Martha Ramires de Souza, na 1ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004 pela Câmara dos Deputados, o projeto previa originalmente a realização anual de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da rede pública. Porém, durante a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, foi apresentado um substitutivo, incorporando as emendas apresentadas.

O projeto determina a criação da Política Nacional de Saúde na Escola (Pense), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção de doenças e de promoção e atenção à saúde. O programa prevê avaliações clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e psicossocial. Também contará com a promoção da atividade física e da alimentação saudável e com ações de prevenção do uso de álcool e drogas ilegais.

Para Cícero Lucena, além de enfocar a saúde integral dos estudantes, essa política torna-se importante por atingir toda a educação básica.  O senador argumenta quea  Política Nacional de Saúde na Escola garantirá perenidade e continuidade a importantes ações de prevenção, promoção e atenção à saúde já executadas pela União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)