Senadores farão amplo debate para definir ações contra protecionismo americano no setor agrícola

Os senadores vão discutir, no Senado e em âmbito internacional, ações para prevenir prejuízos dos agricultores brasileiros, principalmente com as culturas de milho, soja e algodão, depois de os Estados Unidos adotarem práticas protecionistas a favor de seus produtores rurais. Uma delas, proposta pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que também é presidente da CNA, seria a criação de um observatório internacional para monitorar os efeitos da nova legislação americana.

A ideia do debate foi anunciada durante audiência pública conjunta promovida nesta quinta-feira (5) pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Parlamentares e especialistas debateram a nova Lei Agrícola dos EUA (Farm Bill), que vem sendo monitorada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela consultoria Agroicone. Os debatedores acreditam que a nova lei agrícola americana pode ser mais lesiva ao algodão, à soja e ao milho brasileiro do que a regra anterior, condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), por garantir renda ao produtor rural americano mesmo quando não houvesse produção.

— Precisamos dar visibilidade a essa questão. É um problema contratado para 2015 – disse o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Para André Nassar, diretor da Agroicone, a Farm Bill, adotada este ano, substituiu os pagamentos diretos aos agricultores, condenados pelas regras da OMC, por um sistema de seguro-agrícola, mais sofisticado do que o anterior, e que, teoricamente, respeitaria as normas internacionais.

Segundo o economista, as novas regras mantêm características protecionistas, que afetariam a competitividade dos produtos dos demais países no mercado internacional. Ele destacou ainda a existência de mecanismos protecionistas na Política Agrícola Comum europeia (PAC) e afirmou que a CNA e o Agroicone também estão atentos ao problema.

— O que eles [EUA] fizeram foi fortalecer o programa do seguro. Só que ele está ficando tão grande que está gerando efeitos semelhantes [aos programas condenados]. Eles estão pagando de outra forma. Eles estão complicando a contra-argumentação – assinalou Nassar.

Pressão

Nassar observou que os impactos efetivos dessas legislações deverão ser sentidos na próxima safra - 2014/2015. Segundo ele, as previsões de alta na produção indicam redução de preços e, portanto, aumento da ajuda oficial.

— Está claro que o nível de subsídio nos EUA vai crescer, sobretudo em produtos de interesse do Brasil como milho e soja. A grande preocupação é que vamos entrar em um momento de guerra comercial em que o subsídio americano vai incentivar reduções de preços. É preciso ter uma pressão de diferentes frentes para dizer: olha estamos de olho no que você está fazendo – disse o diretor da Agroicone.

Ricardo Ferraço quer reunir os ministros de Relações Exteriores; da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em sessão temática no Plenário do Senado para debater o problema. A iniciativa recebeu apoio de outros senadores presentes à audiência como Kátia Abreu (PMDB-TO) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

— Estamos agindo de maneira preventiva, não admitindo que o problema se instale – disse o presidente da CRE.

Observatório internacional

O consultor da CNA, embaixador Clodoaldo Hugueney, sugeriu que o governo leve a questão à próxima reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); intensifique o debate sobre subsídios agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC); e realize consultas aos EUA e UE para mostrar que o Brasil está atento a possíveis dispositivos protecionistas contidos nessas legislações.

— Temos que fazer um exercício permanente de monitoramento para ver como isso está sendo implementado. É uma forma de ir acumulando munição para levar adiante, caso seja necessário, um questionamento dessas políticas [junto à OMC] – sugeriu Hugueney.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)