Renan quer agilizar tramitação de projetos relativos à defesa das mulheres

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, nesta quarta-feira (4) que fará o possível para votar o quanto antes projetos relativos à defesa dos direitos das mulheres. Entre eles, está o substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que inclui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio no Código Penal.

Segundo o presidente, que participou do lançamento da campanha de divulgação da Central de Atendimento à Mulher "Eu Ligo 180", não se pode ficar indiferente à violência num país como o Brasil, que ocupa o sétimo lugar no ranking com maior número de homicídios femininos.

- Ninguém pode ficar indiferente para que não se torne algo comum. É preciso tolerância zero com a violência contra a mulher – afirmou.

Central de denúncias

Durante o lançamento da campanha, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está à frente da Procuradoria da Mulher no Senado, cobraram de Renan Calheiros a aprovação rápida do PL 6.013/13, que regulamenta o serviço de denúncia de violência contra a mulher. A proposição passou pela Câmara na noite desta terça-feira (3).

- Vamos votar este projeto antes da Copa do Mundo para que todas as brasileiras e turistas estrangeiras saibam que o Brasil tem uma política de Estado de combate à violência, ao tráfico, ao assédio e a outros crimes – afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvati.

A proposta atribui ao Executivo federal a operação da central de atendimento às vítimas. Atualmente, o Executivo apenas oferece, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender as denúncias, e a operação é feita pelas delegacias especializadas da Polícia Civil. Se aprovado, o serviço passará para a Central de Atendimento, o que facilitará inclusive a elaboração de estatísticas mais precisas, conforme explicou Menicucci.

Aplicativo

No evento, foi apresentado o aplicativo para celular Clique 180, desenvolvido pela ONU Mulheres em parceria com a Secretaria de Política para as Mulheres. O aplicativo permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher 180, que recebe denúncias, fornece orientações e oferece conteúdos como a Lei Maria da Penha e mapeamento de locais de risco nas cidades. O Clique 180 está disponível para os sistemas IOS e Android. Pode ser baixado na Apple Store ou na Google Play.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)