Êxitos brasileiros no campo marcam a celebração do Ano Internacional da Agricultura Familiar

Sob a presidência da senadora Ângela Portela (PT-RR), o Congresso Nacional celebrou, na manhã desta terça-feira (3), o Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um reconhecimento do mundo à contribuição dessa atividade para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no planeta. A sessão foi marcada pela exibição de números que mostram o avanço do Brasil nessa área.

Baseada em relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Ângela Portella afirmou que o número de brasileiros que passa fome apresentou uma queda, entre 1992 e 2013, de 40%. Ou seja, caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões. Ela disse que não há como comemorar o fato de o Brasil ainda ter 13,6 milhões de pessoas passando fome, mas destacou o fato de 9,2 milhões de pessoas terem saído da situação de vulnerabilidade social.

Ao louvar a iniciativa da ONU, Ângela Portella disse que, além de garantir a segurança alimentar, a agricultura familiar vem preservando os alimentos tradicionais, promovendo a proteção da biodiversidade, o uso sustentável de recursos naturais, impulsionando as economias locais e ajudando a promover o bem-estar social das comunidades.

Também num discurso de louvor ao progresso da agricultura familiar, a deputada Luci Choinacki (PT-SC), autora do requerimento dessa sessão solene na Câmara dos Deputados, elogiou o fato de o atual governo ter garantido a renda para todos os agricultores familiares, observando que essa atividade não pode ficar à mercê do mercado, mas sim de políticas públicas.

Ela se disse emocionada por ter participado da obliteração do selo lançado pela Empresa Brasileira de Correios para homenagear a agricultura familiar, dizendo que existindo o serviço postal há 300 anos no Brasil, é a primeira vez que se coloca a agricultura familiar num selo.

- Isso é inédito no país. Vocês não tem ideia do que isso significa para uma mulher do campo que sonhava, com medo, com vergonha de dizer que era agricultora. Porque eu era isso, tinha vergonha de dizer que era agricultora, ou dizia com medo, porque tinha que ficar no último lugar na fila, porque eu era mulher e era agricultora.

Na mesma sessão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a importância da produção agrícola familiar para o país e, em especial, para o Rio Grande do Sul. Ela disse que a produção familiar de alimentos no seu estado já representa quase um quarto de todos os financiamentos do crédito destinado à agricultura familiar. “Não é pouca coisa, tem um significado realmente muito importante”, disse Ana Amélia.

Além do acesso ao crédito rural, Ana Amélia recomendou a capacitação das famílias rurais e a ampliação da extensão rural como fundamentais para levar aos agricultores o conhecimento gerado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Também Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou o papel da produção familiar na economia do Paraná, destacando a contribuição das unidades familiares de produção para a geração de empregos.

– No Brasil, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde por sete de cada dez empregos no campo, respondendo também por cerca de 40% da produção agrícola. No Paraná, das 374 mil propriedades rurais do estado, 320 mil pertencem a agricultores familiares. Quase 90% dos trabalhadores estão vinculados à agricultura familiar – frisou Hoffmann.

A relação da produção agrícola nas pequenas propriedades com o meio ambiente foi destacada pelo deputado Padre João (PT-MG). Ele disse que a agricultura familiar produz um alimento diferenciado, “porque respeita as águas, respeita as matas e trata a terra como nossa mãe, que nos alimenta e que nos sustenta”.

Assim como Gleisi Hoffman, o senador Wellington Dias (PT-PI) lembrou os avanços na condição de vida no campo, resultado de políticas públicas para os pequenos agricultores, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos e o programa Luz para Todos.

– Ao fazer essa reflexão, não podemos deixar de dizer que ainda temos muito a avançar e vamos prosseguir nessa direção. É preciso investir em educação, é um caminho que vamos trilhar a passos largos – disse o senador.

No mesmo sentido, o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) citou melhorias na condição de vida das famílias que vivem no meio rural em seu estado.

– Nós tiramos o carvão da lamparina do nariz de 92% das famílias que moram no campo – disse, ao apontar o avanço do programa Luz Para Todos em Rondônia.

Anselmo de Jesus citou ainda incentivos que levaram ao crescimento da produção agrícola, como as compras institucionais de alimentos produzidos pelos pequenos produtores, para enriquecer a merenda escolar.

A importância da representação política dos pequenos produtores foi lembrada pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), também um agricultor familiar e líder do segmento em seu estado. Ele lembrou que os recursos disponibilizados pelo Pronaf cresceram dez vezes nos últimos, com juros menores. Mas, como vários dos oradores, apontou a necessidade de ampliar o acesso à terra e ao conhecimento, para garantir o futuro da agricultura familiar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)