Veja a agenda desta quarta-feira

Da Redação | 18/12/2013, 09h15

Nesta quarta-feira (18), haverá a devolução simbólica do mandato ao ex-presidente da República João Goulart, em sessão do Congresso Nacional a partir das 15h. Antes, às 11h, o Congresso reúne-se para a votação de projetos de lei que autorizam créditos a órgãos públicos.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode deliberar sobre projetos (PLS 332/2013 e PLS 233/2012) que promovem mudanças na administração das unidades de terapia intensiva (UTI). E a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem na pauta projeto que fixa o número de deputados federais por estado e pelo Distrito Federal para a legislatura de 2015/2019.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública às 14h para instrução da análise do projeto (PLS 105/2010) que cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica.

O Senado tem sessão não deliberativa a partir das 9h30.

Foi cancelada a reunião da Comissão de Consolidação da Legislação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal marcada para esta quarta-feira para análise do relatório parcial sobre regulamentação do direito de greve do servidor público e projeto de lei complementar que trata da demarcação de terras indígenas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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