Inclusão de alunos com deficiência terá destaque em audiência na terça-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na terça-feira (5) às 9h para realizar a sexta audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). De autoria da Presidência da República, o PNE  traz 20 metas e estratégias a serem seguidas pelo governo federal para melhorar as condições do setor educacional. A proposta também tem pontos polêmicos, como a Meta 4, que prevê a universalização da inclusão de alunos com deficiência de 4 a 17 anos na rede regular de ensino. Esse item deve ser o foco do debate desta semana.

Entre os convidados, estão o vice-governador e secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns; a Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Patrícia Luiza Ferreira Rezende; o vice-presidente da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), José Turozi; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Maria Evaristo dos Santos; e representantes do Ministério Público de São Paulo e de escolas públicas de Brasília e de Santa Catarina (Veja aqui a lista completa de convidados).

O PNE foi aprovado em maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em setembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após análise da CE, a matéria seguirá para o Plenário do Senado.

A cada audiência pública, o relator do PNE, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) recebe sugestões sobre a proposta. Na última, por exemplo, realizada no dia 31 de outubro, os debatedores sugeriram, entre outros pontos, a inclusão de diretriz que garanta a promoção da educação a distância e a adoção de tecnologias de informação para aperfeiçoar as metodologias de ensino.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)