Comissões vão selecionar projetos que devem ter tramitação prioritária no Senado

Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (17), os presidentes das comissões permanentes acertaram a elaboração de uma agenda de votação com os projetos prioritários em tramitação na Casa. Segundo o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), as comissões devem colocar em pauta projetos importantes que, após a aprovação, serão imediatamente encaminhados ao Plenário.

- O Plenário, abastecido de novos projetos, vai cada vez mais poder apresentar à opinião pública a forma como o Senado está trabalhando. Devemos acelerar os trabalhos nas comissões para que os projetos cheguem logo ao Plenário – disse.

Valadares relatou também que haverá um esforço para que as comissões ajustem o horário de funcionamento, para não haver sobreposição de horários. Ele também sinalizou que as comissões darão preferência pelo horário da manhã, para evitar atrasos nas atividades do Plenário, no período da tarde.

Reforma política

De acordo com Valadares, matérias como as novas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a reforma política merecem atenção especial dos senadores. Dentro da reforma política, o senador apontou como temas importantes o fim do voto secreto no Congresso, o voto distrital e o recall – que seria um novo instrumento para a substituição de administradores públicos por meio da manifestação popular pelo voto.

- Não é uma cassação por meio de um Parlamento, mas é uma manifestação da opinião do eleitor que não quer mais um governador ou um prefeito. É uma matéria importante que deveria vir logo ao Plenário – afirmou.

Passagens

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a identificação de propostas prioritárias faz parte de um esforço de Renan para a elaboração de uma agenda positiva no Senado.

- Na CAE, vamos votar na próxima terça a reforma do ICMS, e esse tema vem ao Plenário – exemplificou o senador.

Lindbergh disse que assuntos como a mudança na indexação das dívidas dos estados e a desoneração de passagens dos transportes urbanos também estão entre os considerados mais importantes na CAE. O senador lembrou que a redução do preço das passagens de ônibus tem grande impacto na vida do cidadão, além de ser uma reivindicação dos prefeitos e uma medida que pode colaborar para a queda da inflação. Ele anunciou que haverá uma audiência pública na CAE, na próxima segunda-feira (22), para debater o assunto.

- A ideia é reduzir o preço da passagem. Vai ter um efeito gigantesco no país, na queda da inflação e na vida das pessoas – concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)