Magno Malta cobra ampliação do debate sobre redução da maioridade penal

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o senador Magno Malta (PR-ES) voltou a defender uma "cruzada" pela redução da maioridade penal, argumentando que 96% da população apoiam a proposta. Para ele, os críticos da redução da maioridade não compreendem que os tempos mudaram.

- Nós estamos vivendo no país da mortandade, dos velórios de vítimas de crimes cometidos por homens travestidos de criança - lamentou.

Malta registrou declaração do titular da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei de seu estado, Wellington Lugão, que decidiu só prender adolescente com pelo menos três passagens pela delegacia: segundo o senador, o delegado era favorável a manter a maioridade penal aos 18 anos, mas foi levado pelos fatos a mudar de opinião.

Segundo o parlamentar, é preciso ampliar os debates que vêm sendo realizados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desde o início do mês. Ele criticou, por exemplo, a participação do professor Luiz Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor, que classificou a discussão como a "mais falsa da República" porque a responsabilidade penal do adolescente já existiria e não precisaria ser estabelecida com redução de maioridade.

- O Senado está debatendo o assunto. Mas por onde? Pelo Interlegis em uma segunda-feira? Para falar com quem? Pelo amor de Deus, a iniciativa é boa, mas para falar com quem? Fala comigo!

Contraponto

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, afirmou que foi eleito com o discurso contra a redução da maioridade, ainda que com o risco de, na próxima eleição, o povo "mandar para o meu lugar alguém que defenda". Ele apoiou, em vez da simples redução da idade atual, de 18 anos, proposta segundo a qual uma comissão de três juízes poderá declarar a maioridade de um menor de acordo com o crime.

Já o senador Ivo Cassol (PP-RO) solidarizou-se com Magno Malta e sugeriu às autoridades contrárias à redução da maioridade penal que levem "estupradores e assassinos" para suas casas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)