Conselho de Comunicação retoma atividades nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza na segunda-feira (3) sua primeira reunião ordinária seguinte à posse de seus membros. Na ocasião, o colegiado discutirá a criação de comissões técnicas, apresentará breve histórico de sua atuação e lançará em mídia eletrônica estudos já elaborados pelo conselho.

Esta é a terceira composição do Conselho de Comunicação Social, que estava desativado desde 2006. Criado pela Constituição em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389, de 1991, o conselho só teve sua primeira composição aprovada em 2002, cerca de dez anos depois. A segunda foi aprovada em 2004.

O Conselho de Comunicação Social é composto de 13 membros titulares e 13 suplentes, que foram empossados em cerimônia realizada em 8 de agosto. O conselho, presidido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, reúne representantes de veículos de comunicação e de categorias profissionais, além de cinco membros da sociedade civil.

A missão do conselho é realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso a respeito da regulação dos meios de comunicação do país.

A reunião será realizada às 14h no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)