Decisões e debates nas comissões

Quinta-feira (20)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Brasil quer ampliar presença econômica na Venezuela, diz embaixador

CRE convida ministros para falar sobre denúncia de violação de sigilo de generais

Quarta-feira (19)

Constituição e Justiça

Aprovado em comissão, Projeto Ficha Limpa pode excluir das eleições 25% dos pré-candidatos

Gratuidade para anotação de nome paterno em registros após reconhecimento de paternidade

CCJ: sabatina com indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público pode ocorrer na próxima semana

Condenados por trabalho escravo e crime ambiental podem ficar inelegíveis

Projeto sobre esterilização de cães e gatos voltará ao Plenário

Governo brasileiro é autorizado a doar três aviões à Força Aérea do Paraguai

Justiça dará prioridade aos processos relativos a abusos de autoridade

Indenização em favor da UNE é aprovada e pode ir a sanção

Senado aprova projeto que isenta desempregado de taxa de inscrição em concurso público federal

Adiada a votação do projeto de lei que modifica a Lei Pelé

Abusos, corrupção, compra de votos e fraudes estão na mira do projeto

CCJ aprova criação de 301 novos cargos para três TRTs

Confirmada retenção de carteira por até 30 dias para quem dirigir com problemas na habilitação

Aprovado incentivo à participação popular no Orçamento

Projeto altera Código de Processo Civil para dar tratamento diferenciado a informação armazenada eletronicamente

CCJ aprova projeto que dá mais poder a estados e municípios na gestão ambiental

Empresa que opera sistema de fiscalização de trânsito não pode ser paga com arrecadação de multas

Senado aprova projeto que tipifica como crime utilização de bens públicos para promoção pessoal

Parlamentares ouvem Wilson Trezza, diretor da Abin

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Comissão aprova certificação eletrônica de livros empresariais e fiscais

Nova regra para agilizar investigação de pedofilia na internet passa na CCT

CPI do MST investiga repasses federais para entidades agrárias

Especialistas defendem maior participação de capital estrangeiro na aviação brasileira

Diretora da Anac defende parceria com setor privado para construção de aeroportos

Educação

Erradicação de analfabetismo exige esforço coletivo, concordam senadores

Subcomissão aprova plano de trabalho para acompanhar obra de Belo Monte

CPI da Pedofilia vai ouvir vítimas de padre que teria cometido abusos em Franca

CMO aprova remanejamento de até 30% das dotações do PAC pelo Executivo

Terça-feira (18)

CE aprova prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual

CMA realiza audiência pública sobre atuação do Instituto Chico Mendes no estado do Amazonas

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

Lei de saneamento será debatida em audiência pública

Projeto autoriza contribuinte a compensar IR devido com restituição atrasada

'Air bags' e freios ABS podem ter isenção de imposto

Projeto autoriza alíquota zero para saneamento básico

Projeto regulamenta prêmios concedidos pelas empresas a seus empregados

Programa habitacional deve priorizar quem perdeu casa em catástrofe

Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus

Empresários criticam propostas que regulamentam da profissão de comerciário

Agricultura

Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural

Projeto aprovado facilita socorro a empresas rurais em risco de falência

Segunda-feira (17)

Transportes terrestres exigem revolução na área de recursos humanos

Orçamento

Tião Viana sugere cinco emendas por parlamentar, comissão e bancada estadual para compor anexo de prioridades

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)