Consulta Pública Como Funciona 13.086 proposições receberam votos 14.915.925 pessoas votaram 34.078.729 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1958/2021 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 12.890 18.799 PEC 10/2023 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. 5.785 2.693 SUG 12/2023 Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas. 11.046 1.839 Ver todas proposições
13.086 proposições receberam votos 14.915.925 pessoas votaram 34.078.729 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1958/2021 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 12.890 18.799 PEC 10/2023 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. 5.785 2.693 SUG 12/2023 Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas. 11.046 1.839 Ver todas proposições