Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL nº 10 de 2011
(RRE 10/2011)
Requer, nos termos regimentais, seja aditado ao Requerimento nº 03, de 2007-CRE, que criou a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, a competência para acompanhar o planejamento e as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável-Rio+20. Dessa forma, requer também que a subcomissão passe a ser denominada Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas.
Autoria
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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