Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS nº 1 de 2011
(RQE 1/2011)
Requer, nos termos do art. 49, X e o art. 52, XV da Constituição Federal, combinado com o art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos de Subcomissão Permanente para "Avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional".
Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?