Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 90 de 2011
(RQS 90/2011)
Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o estado de implementação da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, da Presidência da República, especificamente no que se refere ao item 23, subitem 9 do Anexo ao Decreto.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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