Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Aprova o ato a que se refere a Portaria nº 453 de 17 de julho de 2008, que outorga permissão à Rádio Paranaíba Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?