Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Aprova o ato a que se refere a Portaria nº 771 de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Nascente do Rio Araguaia para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?