Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA manifeste sua posição em relação às políticas públicas voltadas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como a posição do Brasil na COP16, em Cancun, e encaminhe o posicionamento ao Ministério das Relações Exteriores.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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