Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Aprova o ato a que se refere a portaria nº 438 de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Viadutense para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?