Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristovão, localizado no Bairro São Cristovão na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; reconhece sua importância cultural para o circuito turístico brasileiro; dispõe que a Lei entra em vigor na data de sua publicação.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?