Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, a ser comemorado anualmente em 05 de dezembro; dispõe que a Lei entra em vigor na data de sua publicação.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?