Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Aprova o ato a que se refere a Portaria nº 559 de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Aliança FM para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?