Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Aprova o ato a que se refere a Portaria nº 453 de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural do Povoado Jenipapo ¿ Lagarto/Sergipe para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?