Consulta Pública
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Institui em todo o território nacional o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia; estabelece que a data servirá para homenagear fatos históricos e culturais africanos e ameríndios resgatando a história e a cultura dos negros e índios no Brasil.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?