Consulta Pública
Ver explicação da ementa
aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.042 de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Bairro Agrovila ¿ Santa Maria da Boa Vista ¿ PE - ASSMOBAG para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?