e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 13 de 2010

(PLS 13/2010)

Ver explicação da ementa

Institui a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, a realizar-se anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro; determina que as atividades do referido evento serão efetivadas pelo Poder Público, em conjunto com organizações da sociedade civil.

Autoria

Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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