Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 1343 de 2009
(RQS 1343/2009)
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
Autoria
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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