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REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE nº 38 de 2009
(RMA 38/2009)
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Água, composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para encaminhamento de soluções legislativas sobre os problemas ainda existentes da gestão e distribuição dos recursos hídricos no Brasil.
Autoria
Comissão de Meio Ambiente
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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