Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 298 de 2009
(RQS 298/2009)
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados pelo Ministro de Estado das Comunicações os relatórios de suas atividades do ano de 2008 e outros documentos conexos referentes à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?