Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 11 de 2009
(PLC 11/2009)
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino e dá outras providências.
Ver explicação da ementa
Criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor, a ser implantado na rede pública de ensino, compreendendo ações de prevenção, capacitação, proteção e recuperação, com acompanhamento de equipe interdisciplinar, formada por médicos otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos; inclusão de conhecimentos sobre saúde vocal nas diretrizes curriculares dos Cursos de Formação de Professores; garantia de tratamento fonoaudiológico e médico necessário à recuperação do professor com problemas laríngeos.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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