Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Inclui o trecho rodoviário que conecta o Balneário Praia do Sol, Município de Laguna/SC, à BR-101 no Plano Nacional de Viação (PNV); confere ao órgão competente a prerrogativa de oferecer-lhe traçado definitivo, designação oficial e demais características.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?