Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina que sejam constituídos, mediante leis estaduais, distritais e municipais, Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna em todos os Estados, Municípios e no Distrito Federal; delimita seus objetivos e composição.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?