Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina que o Poder Público deva assegurar atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica; o serviço será prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social; os sistemas de ensino, saúde e de assistência social disporão de 1 (um) ano, a partir da publicação da lei, para cumprir suas disposições.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?