Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 350 de 2005
(PLS 350/2005)
Altera o Estatuto da Cidade, de forma a incluir a elaboração de plano de circulação de veículos não-motorizados como item obrigatório do plano diretor.
Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?