Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 314 de 2003
(PLS 314/2003)
Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
Autoria
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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