Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 10 de 2003
(PLS 10/2003)
Altera o artigo 14 da Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, tornando obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional nos núcleos habitacionais da Amazônia Legal.
Autoria
CPI - ONGs - 2001
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?