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Como Funciona
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 267 de 2001
(PLS 267/2001)
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º e altera a redação da alínea a do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Autoria
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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