Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 570 de 2001
(RQS 570/2001)
Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.
Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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