Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 497 de 2001
(RQS 497/2001)
Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.
Autoria
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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