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Como Funciona
OFICIO "S" nº S/NRO de 2001
(OFS S/NRO/2001)
Comunicação do Senador Agnelo Alves, primeiro suplente no exercício do mandato, de que assumiu o cargo de Prefeito de Parnamirim (RN) e despacho do Presidente do Senado Federal pelo qual recebe a comunicação como renúncia tácita, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 54 da Constituição Federal e a consequente convocação do segundo suplente.
Autoria
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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