Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 491 de 1999
(PLS 491/1999)
Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
Autoria
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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