Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 1162 de 1996
(RQS 1162/1996)
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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