Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 1064 de 1995
(RQS 1064/1995)
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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