Senado Federal

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Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 392 de 1998
(RQS 392/1998)
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E DA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RQS 00393 1998, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.
Autoria
Senador Djalma Falcão (MDB/AL) e outros.
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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