Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 302 de 1990
(RQS 302/1990)
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRIBUTOS.
Autoria
Senador Luiz Viana Neto (/)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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