Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 64 de 1998
(RQS 64/1998)
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989.
Autoria
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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