Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL nº 5 de 1987
(RCN 5/1987)
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO COM A MISSÃO DE APURAR PRATICAS DE DESRESPEITO E VIOLENCIA COMETIDOS PELO ESTADO CONTRA OS ELEMENTARES DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS DE TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Autoria
Senador Pompeu de Sousa (/) e outros.
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?